quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013


VEJAM AS DIÁRIAS DO ESTADO E COMPAREM COM AS DA AMPREV

TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Tabela de Valores de Diárias
Valores das Diárias para os Municípios do Interior do Estado e Zona Rural de Macapá - Servidor Civil
CLASSIFICAÇÃO DE CARGO
NÍVEL OU EQUIVALENTE
R$
Governo do Estado-148,61
Cargo de Direção Superior ou EquivalenteCDS-5
CDS-4
123,84
Cargo de Direção Superior ou EquivalenteCDS-3
CDS-2 
CDS-1
103,20
Cargo de Direção de Nível Intermediário e emprego de nível Superior ou equivalenteCDI-3
CDI-2
DI-1
86,40
Cargo ou Emprego de nível intermediário e cargos ou empregos de nível equivalenteNI e NA72,00
Valores das Diárias para outras Unidades da Federação - Servidor Civil
CLASSIFICAÇÃO DE CARGONÍVEL OUEQUIVALENTEVALOR UNITÁRIO R$VALOR UNITÁRIO COM ACRÉSCIMO DE 20% R$VALOR UNITÁRIO COM ACRÉSCIMO DE 40% R$
Governador do Estado-229,12274,94320,77
Cargo ou direção superior ou equivalenteCDS-5 
CDS-4
211,77254,12296,48
Cargo ou direção superior ou equivalenteCDS-3
CDS-2
CDS-1
170,11204,13238,15
Cargo de direção de nível intermediário e emprego de nível superior ou equivalenteCDI-3
CDI-2
CDI-1
135,39162,47189,55
Cargo de emprego de nível intermediário e cargos ou empregos de nível  equivalenteNI
NA
107,62129,14150,67
Valores das Diárias para os Municípios do Interior do Estado e Zona Rural de Macapá - Servidor Militar
Posto ou GraduaçãoR$
Oficial Superior123,84
Oficial Intermediário Subalterno e Aspirante a Oficial103,20
Subtenente e Sargento86,40
Cabos e Soldados72,00
Valores das Diárias para outras Unidades da Federação - Servidor Militar
POSTO OU GRADUAÇÃOVALOR R$VALOR UNITÁRIO COM ACRÉSCIMO DE 20% R$VALOR UNITÁRIO COM ACRÉSCIMO DE 40% R$
Oficial Superior211,77254,12296,48
Oficial intermediário, Subalterno e Aspirante a Oficial170,11204,13238,15
Subtenente e Sargento135,39162,47189,55
Cabos e Soldados107,62129,14150,67

ENQUANTO ISSO NA AMPREV...


Tabela de Valores de Diárias - AMPREV/2011

 
RESOLUÇÃO Nº. 005/2011 - CEP/AMPREV



O Conselho Estadual de Previdência – CEP, da Amapá Previdência - AMPREV, no uso das suas atribuições conferidaspelo art. 13, inciso VI c/c o art. 18, inciso II, §  ambos do Regimento Interno do CEP.

Considerando o que fora deliberado na  Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Previdência – CEP/AMPREV,realizada no dia 14 de novembro de 2011;


RESOLVE:

Art.  - Aprovar a correção dos valores da Tabela de Diárias da Amapá Previdência, observando-se os valoresestabelecidos no Anexo I.
Art.  - A data base para correção dos valores constantes do Anexo I será o primeiro dia do mês de novembro decada ano, utilizando-se como fator de atualização o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado noperíodo.
Art.  - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2011.

Macapá-AP, 16 de novembro de 2011.



ELCIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA
Presidente do Conselho Estadual de Previdência




Anexo I, RESOLUÇÃO Nº. 005/2011 - CEP/AMPREV

TABELA DE DIÁRIAS DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV
OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO
VALOR UNITÁRIO
Diretor Presidente;
Conselheiros;
Cargo de Direção Superior ou Equivalente;
Cargo de Direção Intermediária e Emprego de Nível Superior ou Equivalente; e
Cargo ou Emprego de Nível Intermediário, Auxiliar ou equivalente
R$ 650,00


TABELA DE DIÁRIAS DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV
PARA O INTERIOR DO ESTADO E ZONA RURAL DE MACAPÁ
CLASSIFICAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO
VALOR UNITÁRIO
Diretor Presidente;
Conselheiros;
Cargo de Direção Superior ou Equivalente;
Cargo de Direção Intermediária e Emprego de Nível Superior ou Equivalente; e
Cargo ou Emprego de Nível Intermediário, Auxiliar ou equivalente
R$ 300,00


  • Fará jus a 50% da diária o servidor que se deslocar para localidades do interior do Estado e da Zona Rural de Macapá,sem pernoite na localidade;
  • O deslocamento para o interior do Estado e Zona Rural de Macapá, que exigirem pernoite, haverá a cobertura integral do valor estabelecido.
Macapá-AP, 16 de novembro de 2011.


ELCIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA
Presidente do Conselho Estadual de Previdência  

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013


REFLEXÕES SOBRE 2012, O ANO QUE NÃO ACABOU

Minhas valorosas e meus valorosos irmãs e irmãos, o ano de 2012 se foi para muitos, porém pra nossa categoria ele não acabou, é certo que estará presente pra sempre na memória de muitos por conta de tudo o que ele representou para o ascenso da consciência de classe dos trabalhadores amapaenses, tenhamos a certeza de que a experiência travada no enfrentamento com o governo do Estado pelo reconhecimento e implantação de um direito que por ele nos é sonegado irá ser lembrado e discutido por muitos que estarão na luta quando nós não mais aqui estivermos, digo isto convicto de que não é nenhum exagero pensar assim.
Iniciaremos daqui a pouco mais uma campanha salarial e algumas reflexões devem ser feitas por conta da atual conjuntura que se apresenta, pois bem, gostaria de começar relembrando como a batalha histórica que travamos contra o GEA iniciou no ano que “passou”. Tínhamos iniciado os diálogos com o governo apontando para o distanciamento entre o nosso salário e o valor do PISO NACIONAL àquele momento, nossa proposta era de 20% para se aproximar dele, não era exigência até então a integralidade do PISO pelo entendimento das dificuldades do Estado ocasionadas pela herança deixada pela chamada HARMONIA. O GEA nos ofereceu 15% dos 20 que pedíamos, e é muito importante lembrar o debate acalorado que se travou na assembleia que decidiu pela greve, mais importante ainda é lembrar que a MAIORIA ESMAGADORA DAQUELES QUE COMPUSERAM O CAMANDO DE GREVE FORAM COMO EU, VOTO VENCIDO NA ASSEMBLEIA, lembro-me da preocupação no rosto de muitas companheiras e muitos camaradas, porque imaginávamos já àquele momento, as dificuldades que teríamos.
Democraticamente, da forma que aprendemos em nossa formação política, acatamos a vontade soberana da assembleia e fomos ajudar a construir a greve. Importante lembrar que o curso desta greve foi do início até agora conduzido pela vontade soberana da categoria, as decisões mais importantes foram tomadas coletivamente, não tivemos neste movimento paredista decisões autocráticas por parte da direção do SISEPEAP, isso acabou frustrando muito as expectativas do governo e seus seguidores acostumados ao aparelhamento e á cooptação do sindicato.
Na frustração de não conseguir o aparelhamento do sindicato o GEA passou a fazer uma campanha suja e pesada de calúnias e difamação na tentativa de desmobilizar, desmoralizar e jogar a opinião pública contra o movimento. Não devemos esquecer quais instrumentos foram utilizados pra isso. A imprensa local sempre gulosa foi azeitada à custa do dinheiro público inclusive da educação, para fazer o papel sujo proposto pelo GEA. Mas o tiro acabou saindo pela culatra e o governo acabou pagando o preço do desgaste ante a opinião pública.
O GEA, do alto de sua arrogância plantou nas rádios compradas com o dinheiro do contribuinte, gente da própria categoria pra tentar desmoralizar o combativo movimento, quem não se lembra da Karla “Nobre” falando sobre “20 irresponsáveis na praça”? Depois convocou sua tropa de choque pra ocupar nossa assembleia e praticamente nos obrigar a aceitar uma proposta que já havíamos rejeitado, buscando assim a humilhação e desmoralização do movimento, era tamanha a segurança do governo que havia até festa organizada em frente à Sede do PSB! A resposta veio no NÃO de mais de 5 mil trabalhadores
O passo seguinte, diante da determinação e organização do movimento, foi estreitar as relações com o judiciário, que de uma hora pra outra mudou de opinião a respeito da luta das educadoras e educadores do Amapá, quem não se lembra da felicidade com que recebemos o primeiro voto do desembargador Raimundo Vales e da frustração que tivemos após a aproximação deste com o chefe do executivo? Quem não se lembra das expectativas geradas pela audiência do dissídio e a revolta e indignação que nos tomou conta após a mediação imoral do TJAP naquela tarde quente em frente ao Palácio e ao Tribunal de justiça?
A partir daí viriam os golpes mais duros que tivemos e se faz necessário apontar os caminhos adotados pelo sindicato, mas antes eu gostaria de citar uma frase de Leon Trotski quando antes de 1905 criticava as concessões do governo Russo, como forma de frear as lutas sociais naquele país:
“Quem quer ser entendido pelas massas e tê-las a seu lado deve, acima de tudo, expressar suas exigências de forma clara e precisa, dar às coisas o seu nome exato, chamar a Constituição de Constituição, a República de República...”
Deutscher,Isaac 1907-1967. Trotski; o profeta armado.
TODAS as irmãs e irmão que estiveram no enfrentamento, sem intervalos, sabem como a diretoria do sindicato conduziu o movimento após a decretação da ilegalidade da greve, mas vale lembrar, que em praça pública o presidente Aroldo, diante do comando de greve e da base presente, amparado pelo jurídico do sindicato, orientou a categoria sobre os riscos que corríamos caso optássemos pela manutenção da greve, o comando de greve de forma transparente, ouviu a base, organizou vários grupos de debate na praça, sendo que a categoria livre nas suas decisões, e esclarecida que foi optou pela manutenção da greve pra INCREDULIDADE DO GEA que sustentado por um judiciário cavernoso sentiu segurança pra de forma ineditamente covarde privar os trabalhadores de seu sagrado salário.
Minhas irmãs e irmãos, vocês devem se perguntar qual o objetivo desses relatos, pois vos digo que em nenhum momento eles foram mais oportunos que agora. Nos últimos meses tenho visto a movimentação de pessoas que movidas por interesses pessoais abandonaram a luta em seu momento mais agudo e das sombras renasceram desferindo a injustiça e a calúnia sobre companheiros que em momento algum se furtaram ao enfrentamento, companheiros que amargaram o corte covarde do salário pelo GEA e que passaram por privações indizíveis com suas famílias e nem assim dobraram as costas ao movimento. É estranho ver pessoas que se opuseram categoricamente às posições da categoria, tomadas em assembleia, diga-se de passagem, acusarem o antigo comando de greve de intransigência. Não custa nada dizer que esse comando levou pra mesa de negociação as determinações da base, pois o mesmo criou a cultura saudável de escutá-la antes de decidir, temo pelo que possa resultar das futuras rodadas de negociação caso quem vá nos representar adote postura diferente. Intransigência nunca houve de nossa parte, levamos a mesa de negociação vários cenários e possibilidades de pagamento dos 20% que buscávamos, sempre rechaçados por uma equipe de governo dura, intransigente e indiferente as nossas reivindicações. Apontar intransigência em nosso meio é ser injusto com os companheiros e fazer o jogo do governo.
Não é coerente com a luta atribuir culpas a uns e se eximir de responsabilidades quando se compartilhou destes ainda que por um breve momento. Todos estávamos esclarecidos sobre os riscos, digo isso porque o presidente, o comando e o jurídico foram pedagógicos nos esclarecimentos, então sejamos responsáveis, coerentes e honestos em assumir de forma coletiva os erros e acertos desse 2012 que não se encerrou pra nossa categoria.
No apagar das luzes alguns querem achar um cristo, caçar as bruxas e apontar os “iluminados” que serão os “novos” timoneiros da luta. Não permitamos que certos oportunismos removam o senso de justiça que nos move, pois neste enfrentamento nem tudo foram derrotas, para reforçar o que digo cito o que Trotski afirmava após a frustrada campanha pelo dia de trabalho de 8 horas na Rússia pré-revolucionária em Novembro de 1905:
“Não conseguimos o dia de oito horas para a classe trabalhadora, mas conseguimos a classe trabalhadora para o dia de oito horas”.
Deutscher,Isaac 1907-1967. Trotski; o profeta armado.
Não conquistamos o PISO NACIONAL para as educadoras e educadores do Amapá, mas a cada dia que nasce, a categoria está mais convencida de que sem a luta não o alcançaremos, e isso senhoras e senhores é o maior saldo desse ano duro de enfrentamentos.
Finalizo afirmando que os erros, e nunca os neguei, existiram e deles devemos retirar a lição pra avançar na luta, mas não podemos imputa-los a um grupo ou a uma pessoa! Eles são fruto coletivo como coletiva é a nossa causa, por isso faço um chamado a minhas imãs e irmãos: EM 2013 NENHUM DIREITO A MENOS, É HORA DE AVANÇAR NA LUTA!!
SAUDAÇÕES TROTKISTAS
Charles Quaresma!!

sexta-feira, 8 de junho de 2012

STF decide que governos não podem descontar dias parados de funcionários grevistas


O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.
Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal.

O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema.
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

No caso em questão, servidores da Faetec que aderiram à greve, realizada entre os dias 14 de março e 9 de maio de 2006, impetraram mandado de segurança com o objetivo de obter uma ordem judicial que impedisse o desconto dos dias não trabalhados. Em primeiro grau, o pedido foi rejeitado. Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.

O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. “Na ponderação entre a ausência de norma regulamentadora e os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes últimos”, diz o acórdão.


Carta Aberta Aos Educadores Do Amapá



         Tenho a informar à categoria que repudiamos a atitude de ameaça do governo em relação ao pagamento do salário da categoria do mês de junho, que corresponde ao mês de maio, o Governo do Estado não pode descontar, haja vista que a 2ª liminar do Desembargador Raimundo Vales foi concedida no dia 1º de junho, seus efeitos não podem retroagir para prejudicar o servidor, considerando que a greve até o sábado, dia 2, era legal.
 

          Com relação a essa ameaça de corte de ponto, retirada de regência, gratificação modular e parte do 13º salário dos professores que não estão na sala de aula, estaremos adotando as medidas judiciais cabíveis para impedir tal    comportamento de repressão do Governo do Estado e do Secretário de Estado da Educação, haja vista, estas atitudes implicarem diretamente no cumprimento do ano letivo, uma vez que, a retirada desses direitos desobrigam o servidor repor aulas não dadas; Nossa Assessoria Jurídica já está providenciando todas as medidas judiciais cabíveis para reverter a situação da ilegalidade da greve e do corte do salário do servidor; tudo o que for preciso fazer, faremos para reverter essa situação, inclusive para impedir que seja instalado neste estado um caos econômico de efeitos incalculáveis promovido pela irresponsabilidade do governo do estado, simplesmente como efeito retaliativo a resistência dos professores em lutar por seus direitos, afirmamos ainda que tais ações repressivas não terão um prejudicado maior senão a população trabalhadora e digna deste Estado;


O governo não quer resolver a greve da categoria. Repudiamos toda e qualquer tentativa do governo de criminalizar os professores. Como ação política, segunda-feira estaremos na Praça da Bandeira porque a categoria decidiu ficar em greve mesmo na ilegalidade e, enquanto ação jurídica estamos recorrendo a instâncias superiores para resguardar todos os direitos de nossos servidores.



Movimento Grevista dos Educadores do Amapá

quinta-feira, 31 de maio de 2012


FORA ADALBERTO DA EDUCAÇÃO!!!!

ADALBERTO RIBEIRO – um secretário nefasto

Outrora conhecido na academia por seus alunos (entre esses, educadores da rede estadual de ensino) como um pregador de liberdades, de democracia e de transformação da sociedade através da educação, mostra-se hoje a partir do momento em que ocupa o cargo de gestor da mais importante PASTA do Estado um avesso de sua retórica acadêmica, adotando práticas inimagináveis a quem ouvia suas sedutoras falas progressistas enquanto professor, assumindo agora o terrorismo, o ódio e o assédio moral como suas MARCAS REGISTRADAS. 

Com certeza, este Secretário de Educação entra para a história do Estado do Amapá como um dos maiores engenheiros de políticas NEFASTAS à Educação. Sem nenhum constrangimento, este secretário em tão pouco tempo de gestão, orquestra uma campanha brutal e opressora contra os trabalhadores e trabalhadoras da educação como há muito não víamos. Resgata velhas práticas de governos da época da Ditadura Militar, por certo o Comandante Barcellos o teria chamado para compor sua equipe de governo, se o atual secretário na época estivesse em terras Tucujus.

ADALBERTO, TUA MÁSCARA CAIU!!

      Contra o assédio moral...  FORA ADALBERTO!!

      Contra o terrorismo... FORA ADALBERTO!!

      Contra o ódio... FORA ADALBERTO!!

      Contra a devolução de grevistas durante a greve...FORA ADALBERTO!!

      Contra a demagogia acadêmica... FORA ADALBERTO!!

      Contra a má gestão da “coisa pública”...FORA ADALBERTO!!

      Contra a perseguição aos alunos do PARFOR...FORA ADALBERTO!!

      Contra a perseguição aos professores do SOME... FORA ADALBERTO!!

      Contra a criminalização do Movimento de Greve... FORA ADALBERTO!!

      Contra a gestão camuflada e opressora...FORA ADALBERTO!!

      Contra a intransigência e a intolerância...FORA ADALBERTO!!

      Contra a mentira e a tentativa de manipulação da sociedade... FORA ADALBERTO!!

      E pela Implementação do PISO SALARIAL... FORA ADALBERTO!!!



A educação do Estado do Amapá não merece e não quer você como secretário!!!

EU DIGO SIM PRA EDUCAÇÃO!!!

PRO ADALBERTO, EU DIGO NÃO!!!!!!!!!!
      
                                         Movimento Grevista dos Educadores do Estado do Amapá

sexta-feira, 25 de maio de 2012


VAMOS À LUTA! VAMOS À GREVE! VAMOS À VITÓRIA!
Às vezes, em certos momentos da luta, cheguei a titubear em relação à paralisação da greve. No entanto, depois de verificar as atitudes deste governo fascista e ditador a única conclusão a que posso chegar é que devo permanecer na luta. Não na luta por percentuais ou na luta pra saber quem é mais forte, mas na luta para preservar o que de mais importante nós temos, como seres humanos, como cabeças pensantes: nossa dignidade. Dignidade pela profissão, dignidade por não nos vendermos aos interesses escusos de um governo de “reis”. Dignidade para que eu possa olhar para minha família e dizer: - eu lutei, combati o bom combate e estou de cabeça erguida, de consciência limpa e pronto a exemplificar, aos meus alunos, na prática, como fazer para reivindicar os seus direitos.
A greve, desde seu início, tem sido uma luta de Davi contra Golias. Nós – os professores – lutando contra uma imensa estrutura governamental que deveria estar sendo utilizada em favor da população, mas que serve aos caprichos de um governador birrento que se nega a ver e valorizar uma categoria que tem um papel fundamental na construção e na transformação da sociedade. Mais que isso, se nega a cumprir uma lei federal por achar que está acima de tudo e de todos. Porém, como diziam nossos pais e avós, o tempo é remédio para tudo. E, nesse tempo, nós o ensinaremos como se comportar em sociedade, como valorizar a educação e como respeitar as leis de nosso país. Exemplos disso já foram mostrados quando, por força judicial, retiramos do ar uma propaganda de conteúdo mentiroso e nocivo aos profissionais da educação. Quando, novamente, por força judicial esse governo teve seu pedido de liminar para suspensão da greve negada. Estes são apenas dois de muitos que virão.
Porém, minha maior revolta é ter “colegas” que se classificam como “lutadores sociais”, mas que, agora, quando o combate está para ser vencido, entregam os pontos. Que lutadores sociais são esses que abandonam sua categoria no momento mais crucial do movimento? Que lutadores sociais são esses que expõem sua categoria ao risco da derrota? Que lutadores sociais são esses que lutam contra sua própria categoria? Eu até poderia admitir que colegas menos esclarecidos tomassem esse tipo de atitude, mas vindo de colegas com o nível de esclarecimento que esses ditos “lutadores sociais” tem, isso é inadmissível. Essas atitudes são esperadas dos professores de conveniência, daqueles que, momentaneamente, ocupam a função de defensores do governador atentando em desfavor de sua própria categoria. Esquecem eles, que quatro anos de mandato passam e, daqui a pouco, eles estarão conosco no movimento lutando contra este ou outro governador. Aí sim, quero ver a cara de pau dessas pessoas.
Para finalizar quero ressaltar que a nossa luta é justa. Lutamos pela implantação de uma lei federal – a Lei do Piso – que especifica o salário mínimo do professor. Cedemos onde podíamos ceder mostrando que não somos os intransigentes da história. Por tudo isso, é que  afirmo que este movimento – desde seu início – já é um movimento vencedor e vitorioso. Vitorioso por colocar na rua um movimento “dos vinte”. Vitorioso pelas ações ganhas na justiça. Vitorioso por lutar, até, contra alguns membros da diretoria do sindicato que não queriam o movimento na praça. Vitorioso por chegar ao 36º dia debaixo de sol, debaixo de chuva, matando carapanã em frente às secretarias do governo. Vitorioso por saber que podemos continuar por mais algum tempo lutando e que, embora isso não dependa inteiramente de nós, faremos todo o possível para dar continuidade a este movimento grevista até a vitória definitiva. E é com esse espírito de vitória que vamos à nossa Assembléia Geral, para mais uma batalha desta guerra que não termina aqui, mas continua indefinidamente enquanto houver vida. Então VAMOS À LUTA! VAMOS À GREVE! VAMOS À VITÓRIA!

quarta-feira, 23 de maio de 2012

RESUMO E BREVE AVALIAÇÃO PESSOAL DA NOVA PROPOSTA DO GEA
 

 Obs.: ESTA É UMA AVALIAÇÃO PESSOAL DO PROFESSOR JORGE GARCIA.


Depois de mais de quatro horas de reunião chegamos a uma proposta melhorada. Apesar de não atender aos anseios da categoria é uma proposta que deve ser avaliada, muito friamente, pela categoria. A seguir discutimos alguns pontos da proposta:
1. Reajuste de 8% + 8,56%
ou
comple...
mentação do piso salarial aos professores que não alcançarem o piso nacional após a concessão dos 15,56%;
Comentário: Não dá pra aceitar o complemento no salário, pois além de contemplar apenas uma parte da categoria, isso iria ferir o princípio da isonomia. Prefiro acatar uma proposta que vá atingir a totalidade da categoria.

2. Garantia da concessão das promoções de A para C após agendamento de reunião com o GEA, MPE, TJ após discussão sobre decisão de inconstitucionalidade;
Comentário: Essa proposta sinaliza a intenção, no entanto, temos que ser práticos e não deixar de fazer a cobrança dessa proposta na até sua execução.

3. Atualização das progressão a partir de JUL/12, com pagamento do retroativo parcelado em três vezes;
Comentário: Neste ponto conseguimos avançar já que a proposta anterior era de 18 vezes.

4. Calendário unificado;
Comentário: Esta é a solução para obrigar quem não estava na greve a ministrar todas as aulas devidas. Quem grevou ou não vai ter que finalizar as aulas na mesma data. Porém, cabe a nós fiscalizarmos.

5. Devolução de professores para a SEED, no período da greve será avaliada;
Comentário: Essa é a forma que encontramos para garantir que nossos colegas em greve não sejam punidos por diretores vingativos. Qualquer descumprimento dessa regra deve ser comunicado ao sindicato e, posteriormente, ao secretário de educação.

6. Aulas irregulares no período da greve tornar-se-ão nulas. Aulas regulares serão validadas;
Comentário: Neste ponto o objetivo é resguardar os alunos. Professores que ministraram aulas para poucos alunos ou que juntaram várias turmas deverão ter anuladas estas aulas.

7. Profissionais da educação em estágio probatório não sofrerão sanções administrativas por terem participado da greve;
Comentário: Mais uma vez procuramos salvaguardar nossos colegas do estágio probatório que participaram da greve.

8. Os professores vinculados ao PARFOR serão ouvidos no fórum do programa a fim de se construir um novo calendário acadêmico;
Comentário: Temos, aqui, a garantia do não prejuízo no estudo desses colegas.

9. Garantia das férias de julho/2012;
Comentário: Aqui estamos garantindo um direito sagrado do aluno e, principalmente do professor de gozar suas férias.

10. Garantia de reposição de aula no modo presencial, conforme o novo calendário escolar;
Comentário: Neste ponto, busca-se garantir os direitos dos alunos a ter todos os dias letivos e as horas-aulas repostas.

11. Calendário escolar específico do SOME, com reposição presencial sem aceleração;
Comentário: Buscou-se aqui garantir, também, o direito dos alunos do SOME em ter ministradas sua carga-horária bem como seus dias letivos.

12. FIM imediato da greve.
Comentário: Isso, após a aprovação da proposta em assembléia geral e a aprovação da lei na Assembléia Legislativa.

Vamos avaliar com cuidado procurando visualisar todas as nuances envolvidas. Que seja tomada a decisão que for melhor para a categoria.
LEMBRE-SE: O sindicato somos todos nós. E, em conjunto, devemos tomar as decisões sempre!

ANALISANDO A PROPOSTA DO GEA DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL

Professor Jorge Garcia

1º.               Contempla, apenas, uma pequena parte da categoria;

2º.               Observe, na tabela abaixo, como seria feita essa complementação:

Classe/Referência
VB
VB + 15,56%
Complementação
A1
R$  1085,50
R$  1254,40
R$  196,60



3º.               Sabemos que a grande maioria dos profissionais da educação que estão na classe A, referencia 1 já estão com a graduação concluída ou por concluir. Uma boa parte já está, inclusive, aguardando a promoção de A para C. Logo, quando forem promovidos, deixarão de receber essa complementação já que não estarão na base da carreira;

4º.               A aceitação da complementação anula qualquer futuro pedido de implementação do piso nacional salarial já que o Estado vai poder alegar que já paga esse piso.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Quem vai pagar a banda larga do Amapá?

A tão propagada internet banda larga vai ter um custo altíssimo que vai ser dividido entre todos nós. No dia 25 de janeiro, o governador Camilo Capiberibe assinou convênio com a empresa de telefonia OI. O governo do estado vai financiar metade do projeto por incentivo fiscal com redução no ICMS (imposto que compõe o FUNDEB).
O que o governo não divulga é que esses incentivos fiscais, que totalizam 14 milhões de reais, vão ser retirados da educação, da saúde e de outros pastas. O governador está pagando a OI para fazer o seu dever. Assim é muito fácil ganhar dinheiro no Amapá.
Camilo se considera o mentor desse projeto que manda para fora do Amapá os parcos recursos arrecadados pelo Estado. Não podemos discutir a importância da internet banda larga para o desenvolvimento do Estado do Amapá, mas podemos, e devemos, sim, discutir a que custo essa internet chegará ao Estado e em que condições ela será oferecida à população em geral.